Skip to main content

Ricardo Peão

Advogado

O Ricardo colabora com a Unit LEGAL desde 2005 e integra a equipa de Direito Fiscal.

Experiência Profissional

Desempenhou, entre 1993 e 2005, as funções de Consultor Fiscal na KPMG & Associados – SROC, SA. Em 2001, assumiu a função de Manager do Departamento de Consultoria Fiscal.

As Áreas de Prática

O trabalho do Ricardo consiste na prestação de aconselhamento fiscal quer a investidores individuais quer a empresas. Tem desenvolvido trabalho na área dos impostos sobre o rendimento e Segurança Social, nomeadamente no apoio a residentes não habituais, análise de remunerações e sua tributação, trabalhadores destacados, benefícios fiscais, conflitos de jurisdições, aplicação dos Tratados de Dupla Tributação, entre outras.
Para além disso, tem-se dedicado à área do contencioso tributário, através do acompanhamento em processos graciosos, judiciais e arbitrais, com um leque muito variado de questões substantivas.

Habilitações Académicas

Concluiu a sua licenciatura em 1992 (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), uma Pós-graduação em Estudos Europeus em 1993 (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e frequentou o 1.º curso de Pós-graduação em Gestão e Direito de Empresa em 2003 (Instituto de Formação de Executivos da FEUNL).
Concluiu ainda o curso de Pós-graduação avançada em fiscalidade promovida pelo IDEFF (Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa) em 2009.

Línguas

Português | Inglês | Francês

Contactos

ricardo.peao@unitlegal.pt
Tel (+351) 213 538 705