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Direito Comercial e Societário

O departamento de Direito Comercial e Societário, coordenado por Rita Beirôco, é composto por uma equipa de advogados especializados nas áreas de Direito Comercial e Societário.

Vocacionada para a assessoria a clientes empresariais, nacionais e internacionais a atuar em Portugal, a Unit LEGAL dispõe de uma equipa experiente e qualificada para acompanhar os seus clientes em todos os aspetos das respetivas atividades e em todas as vertentes societárias em geral. Tem ainda acompanhado a internacionalização dos negócios dos seus Clientes nacionais e assessorado Clientes estrangeiros na realização de investimentos em Portugal.

A nossa equipa estabelece com os seus clientes parcerias duradouras, acompanhando-os nos seus projetos empresariais, participando ativamente em todas as fases de implementação de cada operação – conceção e reestruturação, realização de auditoria, elaboração e negociação dos respetivos contratos e documentação relevante.

No âmbito destes projetos, a equipa de comercial e societário trabalha conjunta e integradamente com as restantes equipas do escritório – designadamente a área de fiscal, laboral e civil – e, bem assim, em colaboração com o cliente e seus consultores na área financeira, contabilística, auditoria.

O departamento foca-se ainda na atividade concreta de cada cliente, prestando assessoria na conceção, implementação e desenvolvimento do negócio, incluindo a elaboração de acordos de parceria, de acordos parassociais, e na implementação dos princípios de corporate governance.

A equipa tem também desenvolvido a sua prática na elaboração de contratos comerciais, com especial destaque para contratos de Agência, Distribuição, Franquia e Concessão.

Contactos

Rita Beirôco

Sócia/Advogada

rita.beiroco@unitlegal.pt
TEL (+351) 213 538 705

Mafalda Palma

Advogada

mafalda.palma@unitlegal.pt
TEL (+351) 213 538 705

Catarina Neto Fernandes

Advogada

catarina.netofernandes@unitlegal.pt
TEL (+351) 213 538 705

OUTROS SERVIÇOS 

Direito Comercial e Societário

A área de Direito Comercial e Societário presta assessoria jurídica em diversas operações comerciais e societárias, assim como no âmbito da governação das sociedades e do acompanhamento do seu quotidiano. A equipa dispõe de competências e de vasta experiência nas áreas do direito societário e comercial.


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Direito Fiscal

A área de Direito Fiscal presta assessoria jurídica a pessoas coletivas e a pessoas singulares em projetos, operações e no seu quotidiano. A equipa dispõe de competências e de vasta experiência no regime fiscal português, bem como nas principais regras e regimes fiscais internacionais.


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KNOW MORE

Direito do Trabalho

A área de Direito do Trabalho presta assessoria jurídica, a empresas e a particulares, orientada para a prevenção e resolução de conflitos laborais. A equipa é reconhecida pela sua competência e pela experiência acumulada nesta área, assegurando soluções juridicamente sólidas e adaptadas à realidade de cada cliente.


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Direito Civil e Contencioso

A área de Direito Civil e Contencioso implementa soluções estratégicas e preventivas, bem como acompanha clientes em litígios em matérias como a responsabilidade contratual e extracontratual, direitos reais, arrendamento, sucessões e obrigações. A equipa é experiente e adapta cada solução às especificidades de cada caso.


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Direito Imobiliário

A área de Direito Imobiliário presta assessoria jurídica em todas as fases de projetos imobiliários, desde a aquisição, promoção e desenvolvimento até à gestão e alienação de ativos. Com uma vasta experiência acumulada e um profundo conhecimento do sector, a equipa tem acompanhado a evolução do mercado na última década.


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Fusões e Aquisições

A área de Fusões e Aquisições assegura a assessoria de processos de reestruturação empresarial e presta apoio jurídico em todas as fases de operações de fusão, cisão, aquisição e transmissão de empresas. A equipa assegura um serviço completo, rigoroso e adaptado à realidade de cada negócio em operações nacionais e transfronteiriças.


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Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

A área de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais assumiu-se como uma valência estratégica do escritório. A equipa apoia clientes na definição e implementação de políticas de privacidade, na gestão de incidentes de segurança, na realização de auditorias preventivas, bem como na resposta à autoridade de supervisão.


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Insolvência e Recuperação de Empresas

A área de Insolvência e Recuperação de Empresas presta assessoria jurídica a empresas e particulares em contextos de crise empresarial. A equipa procura ter uma abordagem estratégica e multidisciplinar nos processos de recuperação, reestruturação e insolvência, que acompanha e onde representa os interesses dos seus clientes.


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