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Direito Imobiliário

A equipa do departamento de direito imobiliário, coordenado por Luís Almeida Carneiro, detém vasta experiência na área do Direito Imobiliário, tendo acompanhado as evoluções do sector na última década. O elevado grau de especialidade dos elementos da equipa permite uma permanente adaptação às novas realidades e solicitações efetuadas pelos seus clientes, nacionais e internacionais, que operam nesta área de atividade.

O desenvolvimento de um projeto imobiliário é um processo complexo e multidisciplinar que envolve diversos aspetos – desde a conceção e análise necessárias à aquisição de imóveis, até ao financiamento, construção, arrendamento e venda, sendo cada projeto acompanhado por uma equipa multidisciplinar composta por elementos das áreas de direito civil e direito fiscal, que poderá integrar igualmente elementos de outras áreas, nomeadamente project finance, societário, consoante as especificidades de cada caso.

A equipa de imobiliário aconselha os seus Clientes em todo o tipo de negócios, incluindo transfronteiriços, e em todas as suas fases, aumentando a sua eficiência e valor.

São merecedoras de destaque as seguintes áreas de prática:

  • Operações de investimento imobiliário, fusões e aquisições e respetivas due diligences;
  • Operações de investimento turístico, acompanhando a instalação, a exploração e o funcionamento de empreendimentos turísticos
  • Tributação sobre o património imobiliário;
  • Elaboração e negociação de contratos imobiliários;
  • Operações de financiamento imobiliário e respetivas garantias.
  • Contencioso: Litígios relacionados com contratos de empreitada, litígios relativos a contratos de utilização e gestão de imóveis e litígios entre senhorios e inquilinos e interpretação de cláusulas de contratos de arrendamento.
  • Processos de “Golden Visa”, ou a autorização de residência para atividade de investimento, com especial enfoque no investimento imobiliário.

Contactos

Luís Almeida Carneiro

Sócio /Advogado

luis.acarneiro@unitlegal.pt
TEL (+351) 213 538 705

Ana Mónica Almeida

Advogada

monica.almeida@unitlegal.pt
TEL (+351) 213 538 705

OUTROS SERVIÇOS 

Direito Comercial e Societário

A área de Direito Comercial e Societário presta assessoria jurídica em diversas operações comerciais e societárias, assim como no âmbito da governação das sociedades e do acompanhamento do seu quotidiano. A equipa dispõe de competências e de vasta experiência nas áreas do direito societário e comercial.


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Direito Fiscal

A área de Direito Fiscal presta assessoria jurídica a pessoas coletivas e a pessoas singulares em projetos, operações e no seu quotidiano. A equipa dispõe de competências e de vasta experiência no regime fiscal português, bem como nas principais regras e regimes fiscais internacionais.


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KNOW MORE

Direito do Trabalho

A área de Direito do Trabalho presta assessoria jurídica, a empresas e a particulares, orientada para a prevenção e resolução de conflitos laborais. A equipa é reconhecida pela sua competência e pela experiência acumulada nesta área, assegurando soluções juridicamente sólidas e adaptadas à realidade de cada cliente.


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Direito Civil e Contencioso

A área de Direito Civil e Contencioso implementa soluções estratégicas e preventivas, bem como acompanha clientes em litígios em matérias como a responsabilidade contratual e extracontratual, direitos reais, arrendamento, sucessões e obrigações. A equipa é experiente e adapta cada solução às especificidades de cada caso.


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Direito Imobiliário

A área de Direito Imobiliário presta assessoria jurídica em todas as fases de projetos imobiliários, desde a aquisição, promoção e desenvolvimento até à gestão e alienação de ativos. Com uma vasta experiência acumulada e um profundo conhecimento do sector, a equipa tem acompanhado a evolução do mercado na última década.


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Fusões e Aquisições

A área de Fusões e Aquisições assegura a assessoria de processos de reestruturação empresarial e presta apoio jurídico em todas as fases de operações de fusão, cisão, aquisição e transmissão de empresas. A equipa assegura um serviço completo, rigoroso e adaptado à realidade de cada negócio em operações nacionais e transfronteiriças.


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Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

A área de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais assumiu-se como uma valência estratégica do escritório. A equipa apoia clientes na definição e implementação de políticas de privacidade, na gestão de incidentes de segurança, na realização de auditorias preventivas, bem como na resposta à autoridade de supervisão.


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Insolvência e Recuperação de Empresas

A área de Insolvência e Recuperação de Empresas presta assessoria jurídica a empresas e particulares em contextos de crise empresarial. A equipa procura ter uma abordagem estratégica e multidisciplinar nos processos de recuperação, reestruturação e insolvência, que acompanha e onde representa os interesses dos seus clientes.


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