O departamento de Direito do Trabalho da Unit LEGAL, coordenado pelo sócio Luís Almeida Carneiro, integra advogados com vasta experiência profissional na área e sólidas qualificações académicas.
A Unit LEGAL presta assessoria jurídica em todas as áreas do Direito do Trabalho, nomeadamente: Direito Individual do Trabalho; Contratação Coletiva; Contencioso Laboral e Segurança Social.
Realizamos o acompanhamento, quer excecional quer quotidiano, de questões colocadas pelos departamentos de Recursos Humanos dos nossos clientes, desde a contratação de trabalhadores à cessação do vínculo laboral, com especial enfoque em: Elaboração e revisão de contratos de trabalho; Esclarecimento das obrigações acessórias como formação profissional e segurança e saúde no trabalho; Elaboração de regulamentos internos; Processamento salarial; Análise de tempos de trabalho e férias; Procedimentos disciplinares; Cessação do vínculo laboral nas várias vertentes e Auditorias de recursos humanos.
A Unit LEGAL tem vasta experiência na elaboração de instrumentos e implementação de programas de compliance no âmbito da regulação com impacto laboral, como o regime geral de prevenção de corrupção e a implementação dos canais de denúncias em empresas, com vista mitigar riscos e definir boas práticas, ao nível nacional e internacional.
Procuramos realizar analises estratégicas de recursos humanos em função das necessidades especificas dos nossos clientes visando, nomeadamente, otimizar processos de formação, procedimentos remuneratórios e retenção de quadros.
Embora o trabalho desenvolvido pelo departamento de direito do Trabalho privilegie a prevenção, a Unit LEGAL representa os seus clientes junto de todas as jurisdições laborais do país em todas as fases processuais, bem como junto das autoridades administrativas com competência inspetiva para a área laboral.
Contactos
Luís Almeida Carneiro
Sócio /Advogado
luis.acarneiro@unitlegal.pt
TEL (+351) 213 538 705
Filipa Botelho Moniz
Advogada
filipa.botelho@unitlegal.pt
TEL (+351) 213 538 705
OUTROS SERVIÇOS
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Direito Comercial e Societário
A área de Direito Comercial e Societário presta assessoria jurídica em diversas operações comerciais e societárias, assim como no âmbito da governação das sociedades e do acompanhamento do seu quotidiano. A equipa dispõe de competências e de vasta experiência nas áreas do direito societário e comercial.
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Direito Fiscal
A área de Direito Fiscal presta assessoria jurídica a pessoas coletivas e a pessoas singulares em projetos, operações e no seu quotidiano. A equipa dispõe de competências e de vasta experiência no regime fiscal português, bem como nas principais regras e regimes fiscais internacionais.
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Direito do Trabalho
A área de Direito do Trabalho presta assessoria jurídica, a empresas e a particulares, orientada para a prevenção e resolução de conflitos laborais. A equipa é reconhecida pela sua competência e pela experiência acumulada nesta área, assegurando soluções juridicamente sólidas e adaptadas à realidade de cada cliente.
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Direito Civil e Contencioso
A área de Direito Civil e Contencioso implementa soluções estratégicas e preventivas, bem como acompanha clientes em litígios em matérias como a responsabilidade contratual e extracontratual, direitos reais, arrendamento, sucessões e obrigações. A equipa é experiente e adapta cada solução às especificidades de cada caso.
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Direito Imobiliário
A área de Direito Imobiliário presta assessoria jurídica em todas as fases de projetos imobiliários, desde a aquisição, promoção e desenvolvimento até à gestão e alienação de ativos. Com uma vasta experiência acumulada e um profundo conhecimento do sector, a equipa tem acompanhado a evolução do mercado na última década.
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Fusões e Aquisições
A área de Fusões e Aquisições assegura a assessoria de processos de reestruturação empresarial e presta apoio jurídico em todas as fases de operações de fusão, cisão, aquisição e transmissão de empresas. A equipa assegura um serviço completo, rigoroso e adaptado à realidade de cada negócio em operações nacionais e transfronteiriças.
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Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
A área de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais assumiu-se como uma valência estratégica do escritório. A equipa apoia clientes na definição e implementação de políticas de privacidade, na gestão de incidentes de segurança, na realização de auditorias preventivas, bem como na resposta à autoridade de supervisão.
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Insolvência e Recuperação de Empresas
A área de Insolvência e Recuperação de Empresas presta assessoria jurídica a empresas e particulares em contextos de crise empresarial. A equipa procura ter uma abordagem estratégica e multidisciplinar nos processos de recuperação, reestruturação e insolvência, que acompanha e onde representa os interesses dos seus clientes.
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