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Direito Fiscal

O departamento de Direito Fiscal, coordenado por Elsa Rodrigues, é composto por uma equipa de advogados especializados com uma vasta experiência no regime fiscal português, bem como nas principais regras e regimes fiscais internacionais.

Considerando que esta é uma área de grande relevância e que pode gerar elevadas contingências, todo o trabalho desenvolvido pelo departamento de Direito Fiscal é sempre analisado numa perspetiva global, trabalhando integrada e conjuntamente com os demais departamentos da sociedade, com vista a proporcionar aos clientes soluções fiscais eficientes e inovadoras em todos os sectores de atividade.

A equipa do departamento presta serviços de assessoria fiscal, compreendendo a estruturação jurídico-fiscal de operações de investimento e de desinvestimento, nacional ou estrangeiro, em todas as áreas de negócio, assistência fiscal a operações de reorganização empresarial, assessoria fiscal a investimentos imobiliários, bem como a pessoas singulares, residentes ou não residentes, expatriados ou com residência não habitual em Portugal.

O departamento afeta ainda uma parte importante dos seus recursos, com elevado nível de especialização, à área do contencioso tributário, em todas as suas vertentes, administrativa, judicial e arbitral.

São merecedoras de destaque as seguintes áreas de prática:

  • Fiscalidade Geral (individual e empresarial)
  • Tributação Internacional
  • Preços de Transferência
  • Tributação de operações e produtos financeiros (Banca e Seguros)
  • Impostos Indiretos (IVA, etc.)
  • Impostos sobre o património
  • Benefícios Fiscais
  • Reestruturação de empresas e M&A
  • Apoio a expatriados e residentes não habituais
  • Due diligence fiscal
  • Contencioso Tributário e acompanhamento de Inspeções tributárias
  • Compliance (Revisão de Modelos 22 de IRC, IES e Modelo 3 de IRS)
  • Segurança Social

Contactos

Elsa Rodrigues

Sócia /Advogada

elsa.rodrigues@unitlegal.pt
TEL (+351) 213 538 705

Ricardo Peão

Advogado

ricardo.peao@unitlegal.pt
TEL (+351) 213 538 705

OUTROS SERVIÇOS 

Direito Comercial e Societário

A área de Direito Comercial e Societário presta assessoria jurídica em diversas operações comerciais e societárias, assim como no âmbito da governação das sociedades e do acompanhamento do seu quotidiano. A equipa dispõe de competências e de vasta experiência nas áreas do direito societário e comercial.


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Direito Fiscal

A área de Direito Fiscal presta assessoria jurídica a pessoas coletivas e a pessoas singulares em projetos, operações e no seu quotidiano. A equipa dispõe de competências e de vasta experiência no regime fiscal português, bem como nas principais regras e regimes fiscais internacionais.


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KNOW MORE

Direito do Trabalho

A área de Direito do Trabalho presta assessoria jurídica, a empresas e a particulares, orientada para a prevenção e resolução de conflitos laborais. A equipa é reconhecida pela sua competência e pela experiência acumulada nesta área, assegurando soluções juridicamente sólidas e adaptadas à realidade de cada cliente.


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Direito Civil e Contencioso

A área de Direito Civil e Contencioso implementa soluções estratégicas e preventivas, bem como acompanha clientes em litígios em matérias como a responsabilidade contratual e extracontratual, direitos reais, arrendamento, sucessões e obrigações. A equipa é experiente e adapta cada solução às especificidades de cada caso.


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Direito Imobiliário

A área de Direito Imobiliário presta assessoria jurídica em todas as fases de projetos imobiliários, desde a aquisição, promoção e desenvolvimento até à gestão e alienação de ativos. Com uma vasta experiência acumulada e um profundo conhecimento do sector, a equipa tem acompanhado a evolução do mercado na última década.


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Fusões e Aquisições

A área de Fusões e Aquisições assegura a assessoria de processos de reestruturação empresarial e presta apoio jurídico em todas as fases de operações de fusão, cisão, aquisição e transmissão de empresas. A equipa assegura um serviço completo, rigoroso e adaptado à realidade de cada negócio em operações nacionais e transfronteiriças.


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Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

A área de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais assumiu-se como uma valência estratégica do escritório. A equipa apoia clientes na definição e implementação de políticas de privacidade, na gestão de incidentes de segurança, na realização de auditorias preventivas, bem como na resposta à autoridade de supervisão.


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Insolvência e Recuperação de Empresas

A área de Insolvência e Recuperação de Empresas presta assessoria jurídica a empresas e particulares em contextos de crise empresarial. A equipa procura ter uma abordagem estratégica e multidisciplinar nos processos de recuperação, reestruturação e insolvência, que acompanha e onde representa os interesses dos seus clientes.


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