O departamento de Direito Fiscal, coordenado por Elsa Rodrigues, é composto por uma equipa de advogados especializados com uma vasta experiência no regime fiscal português, bem como nas principais regras e regimes fiscais internacionais.
Considerando que esta é uma área de grande relevância e que pode gerar elevadas contingências, todo o trabalho desenvolvido pelo departamento de Direito Fiscal é sempre analisado numa perspetiva global, trabalhando integrada e conjuntamente com os demais departamentos da sociedade, com vista a proporcionar aos clientes soluções fiscais eficientes e inovadoras em todos os sectores de atividade.
A equipa do departamento presta serviços de assessoria fiscal, compreendendo a estruturação jurídico-fiscal de operações de investimento e de desinvestimento, nacional ou estrangeiro, em todas as áreas de negócio, assistência fiscal a operações de reorganização empresarial, assessoria fiscal a investimentos imobiliários, bem como a pessoas singulares, residentes ou não residentes, expatriados ou com residência não habitual em Portugal.
O departamento afeta ainda uma parte importante dos seus recursos, com elevado nível de especialização, à área do contencioso tributário, em todas as suas vertentes, administrativa, judicial e arbitral.
São merecedoras de destaque as seguintes áreas de prática:
- Fiscalidade Geral (individual e empresarial)
- Tributação Internacional
- Preços de Transferência
- Tributação de operações e produtos financeiros (Banca e Seguros)
- Impostos Indiretos (IVA, etc.)
- Impostos sobre o património
- Benefícios Fiscais
- Reestruturação de empresas e M&A
- Apoio a expatriados e residentes não habituais
- Due diligence fiscal
- Contencioso Tributário e acompanhamento de Inspeções tributárias
- Compliance (Revisão de Modelos 22 de IRC, IES e Modelo 3 de IRS)
- Segurança Social
Contactos
Elsa Rodrigues
Sócia /Advogada
elsa.rodrigues@unitlegal.pt
TEL (+351) 213 538 705
Ricardo Peão
Advogado
ricardo.peao@unitlegal.pt
TEL (+351) 213 538 705
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